Jovem Aprendiz - Qual a diferença entre transferência e centralização visando complemento da cota?

Por Maurício Ferreira Reggiani, da TBM Advogados.

Consumidor. Transporte aéreo. ?Ironman?. Extravio de bagagem do atleta.

Juizados especiais cíveis. Dano material provado. Dano moral configurado. Indenização moderada.

Danos morais. Doença profissional. Nexo etiológico não demonstrado.

STJ mantém decisão que garante indenização a judoca que ficou tetraplégico durante treino

Incompetência da Justiça do Trabalho. Ação de cobrança.

Contrato de mandato de honorários advocatícios.

Agravo de instrumento. Execução Fiscal. Responsabilidade Tributária. Sucessão prevista no artigo 133 do CTN.

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Indenização. Danos materiais e morais. Cirurgia plástica embelezadora (seios e abdômen). Erro médico.

Reação alérgica. Material cirúrgico. Prova.

Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida

Empresa de telefonia deverá pagar em dobro cobranças indevidas feitas à cliente

A sentença fixou a quantia de R$ R$ 6.016,85, correspondente ao dobro do valor indevidamente cobrado.

Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético

Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Conflito de leis no espaço. Contrato firmado no exterior. Pensão paga por órgão oficial nacional posterior à extinção do contrato de trabalho.

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Invenção. Softwares. Autoria.

Justa remuneração. Violações não configuradas.